v. 36 (2023)

Editorial

• Editorial

  Rafael Peteffi da Silva

  11-12

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-18

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• Journal of Contemporary Private Law’s presentation and general editorial guidelines

  19-23

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato

  Marcos Bernardes de Mello, Thiago André Gomes Antunes

  31-45

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• Biometria, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoais

  Adriana Espíndola Corrêa, Maria Fernanda Battaglin Loureiro

  47-74

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• Trust inglês e negócio fiduciário brasileiro: uma abordagem de direito comparado

  Carolina Mallmann Tallamini dos Santos, Ivana Formigheri Jacob

  75-98

  • PDF

• Discriminação de preços: os limites jurídicos da oferta e precificação

  Jonathan Barros Vita, Thiago Macielde Paiva Costa

  99-120

  • PDF

• Disposição sucessória em pacto antenupcial: defesa de sua admissibilidade e seu limite

  Nestor Duarte

  121-134

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• Contratos agrários e os efeitos da pandemia da Covid-19

  Ana Carolina Borges Oliveira

  135-149

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• Responsabilidade civil de algoritmos

  Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, Caroline Pastri Pinto Reinas

  151-173

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• Uma nova alienação parental transnacional? A criminalização do abdutor e a prática dos Estados no sequestro internacional de crianças

  André de Carvalho Ramos, Diana Tognini Saba

  175-194

  • PDF

Doutrina Internacional

• O desenvolvimento de uma linguagem jurídica dinamarquesa: a terminologia do direito na Lei da Escânia medieval

  Ditlev Tamm, Helle Vogt; Luís Felipe Rasmuss de Almeida

  197-210

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• Inteligência artificial e proteção de dados pessoais

  Giusella Finocchiaro; Rafael Montilla Polla

  211-229

  • PDF

Ensaios e Pareceres

• Efetividade da tutela dos direitos de personalidade no processo informacional: da privacidade aos desafios da proteção de dados

  Carolina da Rosa Roncatto

  233-252

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• Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)

  Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti

  253-284

  • PDF

Memória do Direito Civil

• Carta do Ministro da Justiça Epitácio Pessoa ao Catedrático Clóvis Beviláqua

  Epitácio Pessoa; Guilherme Morais Régis de Lucena

  287-288

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• Nota introdutória: Memória e Direito Civil

  Marcílio Toscano Franca Filho

  289-290

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Resenhas

• “Compra e venda internacional de mercadorias”, de Gustavo Moser

  Véra Jacob de Fradera

  293-295

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• “Efeitos da mora do credor no Código Civil de 2002:origem, sentido, alcance e consequências da sujeição do credor a receber a coisa ‘pela estimação mais favorável ao devedor’ (art. 400, parte final)”, de Francisco Sabadin Medina

  André Nunes Conti

  297-320

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Comentários de Jurisprudência

• Dano moral in re ipsa e dano por mera conduta: comentários ao Recurso Especial 1.512.001/SP

  Felipe Teixeira Neto

  323-345

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• O avanço da autonomia privada no campo familiar: comentários ao acórdão do AgInt no REsp 1.960.527/RN

  Diogo Pitta

  346-364

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  365-366

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• Submission Instructions

  367-368

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• Modelo

  369-370

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