Trust inglês e negócio fiduciário brasileiro: uma abordagem de direito comparado
Palavras-chave:
Trust, Direito inglês, Negócio fiduciário, Propriedade, Direito comparadoResumo
O presente artigo pretende estabelecer uma comparação entre o modelo jurídico-conceitual de trust do direito inglês clássico e modelos conceituais de propriedade no Brasil, a partir de vasta resenha bibliográfica de pesquisas em sentido similar. Após a descrição das fontes doutrinárias para o caso inglês e para explicação do problema no mundo romano-germânico, analisa-se a potencial aplicabilidade do conceito de trust em diversas hipóteses legais. Assim, conclui-se que a dificuldade de incorporação do conceito é patente (em razão do embate entre dupla propriedade versus indivisibilidade). Em razão disso, o ordenamento jurídico brasileiro (ainda) não foi capaz de traduzir a multifacetada e plástica utilização do conceito de trust – contudo, essa (e outras) novas formatações da propriedade enquanto fenômeno social ainda carecem de maior atenção.
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Da alienação fiduciária em garantia. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
ARESPACOCHAGA, Joaquín de. El trust, la fiducia y figuras afines. Madrid: Marcial Pons, 2000.
ASCARELLI, Tullio. O negócio jurídico indirecto. Lisboa: Jornal do Foro, 1965.
ASHTON, Peter Walter. A Common Law e a Equity do Direito Anglo-Saxônico. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 64. p. 163-187, out./dez. 2009.
AUSENESS, Richard C. Non-charitable purpose trusts: past, present, and future. Real Property, Trust & Estate Law Journal, Chicago, v. 51, n. 2. p. 321-372, 2016.
CARVALHO, Orlando de. Negócio jurídico indirecto: teoria geral. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, supl. n. 10, p. 1-149, 1952.
CASTRO, Alexandre Barros. Trust e off-shore: elisão ou evasão fiscal? Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 110-118, jan./fev. 2000.
CASTRO, Felipe Faltay Katz de. Validade e eficácia dos contratos de trust no Direito Brasileiro. 2000. 38 f. Trabalho de Conclusão (Graduação Interdisciplinar) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, São Paulo.
CHALHUB, Melhim Namem. Afetação patrimonial no direito contemporâneo. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, p. 111-147, jan./mar. 2007.
______. Propriedade fiduciária de bens móveis em garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 6, n. 21, p.302-338, jul./set. 2003.
CLARRY, Daniel. Fiduciary ownership and trusts in a comparative perspective. International & Comparative Law Quarterly, Cambridge, v. 63, n. 4, p. 901-933, Oct. 2014.
CORDEIRO, Antônio Barreto Menezes. Do trust no Direito Civil. Coimbra: Almedina, 2017. p. 60.
______. Princípio da boa-fé na execução dos contratos no direito inglês. Revista de direito civil contemporâneo, v. 14, p. 369-382, jan./mar. 2018.
DAVID, Renè. O direito inglês. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
ESPÍNOLA, Eduardo. Negócio fiduciário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 39, n. 184, p. 532-542, mar. 1950.
FERREIRA, Waldemar. O “trust” anglo-americano e o fideicomisso latino-americano. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 51, p. 182-202, jan./dez. 1956.
FOERSTER, Gerd. O trust do direito anglo-americano e os negócios fiduciários no Brasil: perspectiva de direito comparado (considerações sobre o acolhimento do “trust” pelo direito brasileiro). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2013.
FREYGOFLE, Eric T. Owning nature: private property, the market, and environmental change in twentieth-century united states. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 9-37, abr./jun. 2001.
GOMES, Orlando. Contrato de fidúcia: trusts. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 62, n. 211, p.11-20, jul./set. 1965.
GONÇALVES, Aderbal da Cunha. Da propriedade resolúvel: sua projeção na alienação fiduciária em garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.
GOODWIN, James. Purpose trusts: Doctrine and policy. King's Law Journal, v. 24, n. 1, p. 102-110, Mar. 2013.
HCCH. Convention on the law applicable to trusts and on their recognition. Haia, 1 July 1985. Disponível em: <http://hcch.e-vision.nl>. Acesso em: 22 fev. 2018.
KOOPS, E.; ZWALVE, W. J. (Ed.). Law & equity: approaches in Roman law and Common Law. Leiden: Martinus Njjhoff, 2014.
LUPOI, Maurizio. Trusts: a comparative study. Cambridge: University Press, 2000.
MAITLAND, Frederic W. Equity also the forms of action at common law. Cambridge: University Press, 1909.
MARTINS-COSTA, Judith. O Trust e o direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 12, p. 165-209, jul./set. 2017.
______. Os negócios fiduciários: considerações sobre a possibilidade de acolhimento do "trust" no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 657, p. 37-50, jul. 1990.
OLCESE, Tomás. Formação histórica da real property law inglesa: tenetures estates, equity & trusts. 2012. 186 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito.
OSILI, Una O. et al. Philanthro-metrics: Mining multi-million-dollar gifts. Journal PLos one, San Francisco, v. 12, n. 5, p. 1-10, May, 2017.
OTADUY, Javier. Perspectiva canónica del trust. Ius Canonicum, Navarra, v. 55, n. 110, p. 593-640, Dec. 2015.
PETTIT, Philip Henry. Equity and the Law of Trusts. 12. ed. Oxford: OUP Oxford, 2012.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: Parte Geral. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954. v. 3.
SHEARS, Peter; STEPHENSON, Graham. James’ introduction to English Law. London: Butterworths, 1996.
SILVA, Clóvis Veríssimo do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
VON JHERING, Rudolf. O espírito do Direito Romano: nas diversas fases de seu desenvolvimento. Trad. Rafael Beraiom. Rio de Janeiro: Alba, 1943.
WATERS, Donovan W. M. The institution of the trust in civil and common law. In: Collected courses of the Hague Academy of International Law. Liden: Martinus Bijhoff, 1995. v. 252, p. 117-451.
WILSON, R. Paul. Charitable remainder trust. Podiatry Management, p. 67-70, Jun./Jul. 2015.
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