Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato

Autores

  • Marcos Bernardes de Mello
  • Thiago André Gomes Antunes

Palavras-chave:

Teoria dos fatos jurídicos, Fatos, Verdade, Prova, Pontes de Miranda

Resumo

O presente artigo pretende analisar a importância das provas e da verdade na teoria dos fatos jurídicos. Os fatos são a pedra de to­que da teoria ponteana, o ponto nevrálgico da existência do direito. Uma vez que incidência e aplicação não se confundem, e tendo em vista que esta última precisa coincidir com aquela pa­ra ser correta, é certo dizer que mesmo dentro da Jurisdição os fatos possuem uma relevância acentuada, devendo observar a necessária cor­respondência entre o fundamentado decisório e o ocorrido no mundo dos fatos para que se con­sidere que o direito foi aplicado de forma justa. Por esse motivo, o trabalho investigará como o trabalho de Pontes de Miranda e de Marcos Ber­nardes de Mello se relaciona com os fatos, a ver­dade e as provas.

Biografia do Autor

Marcos Bernardes de Mello

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Foi Procurador-Geral do Estado de Alagoas e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Alagoas (OAB/AL). Advogado.

Thiago André Gomes Antunes

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Advogado.

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Publicado

2024-01-02

Edição

v. 36 (2023)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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