v. 37 (2023)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  11-12

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• Apresentação e Linha Editorial

  13-18

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• Journal of Contemporary Private Law's Presentation and General Editorial Guidelines

  19-23

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros

  Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira

  31-50

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• A autodeterminação informativa como manifestação do direito à privacidade

  Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Bricio Luis da Anunciação Melo

  51-75

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• A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidor es e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade

  Valéria Julião Silva Medina, Oscar Ivan Prux

  77-113

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• Contrato, contexto e comportamento contratual

  Rodrigo Ustárroz Cantali

  115-141

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• As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito português

  Cláudio Cardona

  143-172

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• Uma análise da responsabilidade civil pela perda de uma chance sob a ótica do Direito Comparado

  Rafael Pereira Ferreira

  173-206

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• Os pactos sucessórios no Direito Romano

  Guilherme Marcolini Filho

  207-235

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• Direito comercial na Roma clássica: revisitando paradigmas

  Edson Alvisi Neves

  237-274

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Doutrina Internacional

• Lucro indireto na jurisprudência chilena e os conceitos de lucro “positivo” e “negativo” e de quantum “amplo” e “restrito”

  Ignacio Javier Ríos Erazo

  277-308

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• Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficie

  Juan Jose Guardiola, Enrique Varsi Rospigliosi

  309-336

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Ensaios e Pareceres

• “Moreira Alves está resfriado”: um ensaio biográfico sobre o último catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (parte 1)

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  339-377

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• Admissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (directors and officers liability insurance)

  Gilberto Bercovici, Alamiro Velludo Salvador Netto

  379-409

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Memória do Direito Civil

• Uma breve apresentação a “Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933)”, de Torquato Castro

  Diogo Camboim Pitta

  413-418

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• Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família

  Torquato da Silva Castro ; Diogo Camboim Pitta 

  419-446

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Resenhas

• “Autobiografia de Hans Kelsen”

  Patrícia Cândido Alves Ferreira

  449-456

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Comentários de Jurisprudência

• REsp 1.984.655/SP: a natureza jurídica da cláusula take or pay

  João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luis Felipe Rasmuss de Almeida

  459-469

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• A teoria do terceiro cúmplice no direito brasileiro: comentário ao REsp 1.895.272/DF

  Daniel Rodrigo Ito Shingai

  470-491

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  493-494

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• Submission Instructions

  495-496

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• Modelo

  497-498

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