Contrato, contexto e comportamento contratual

Resumo

Neste artigo são suscitadas questões relacionadas ao desenvolvimento de uma Teoria Geral dos Contratos a partir de um raciocínio jurídico contextualizado. Demonstra-se que os contratos somente podem ser compreendidos a partir do contexto em que inseridos, sendo necessária uma compreensão contextualizada da relação para melhor se definir as obrigações assumidas por cada parte. Partindo-se da premissa de que o mercado é o contexto do contrato, analisa-se a formação e a preservação dos mercados a partir do equacionamento de diferentes fatores. Após, tece-se considerações acerca da racionalidade do comportamento das partes em uma relação contratual. Demonstra-se, a partir disso, que o contexto da relação contratual se mostra influente na determinação do exercício das posições jurídicas das partes.