A teoria do terceiro cúmplice no direito brasileiro: comentário ao REsp 1.895.272/DF

Autores

  • Daniel Rodrigo Ito Shingai

Resumo

Delimitação do objeto do comentário O REsp 1.895.272/DF aborda o tema da responsabilidade civil do terceiro cúmplice e discute a atribuição de indenização de dano moral à parte inocente em face de conduta lesiva de terceiros. O comentário fará exame da teoria do terceiro cúmplice ou interferente. Analisar-se-á a evolução doutrinária no estrangeiro, com enfoque no direito francês, e também no Brasil. Por fim, far-se-á uma análise crítica do julgado para discutir (i) se é possível aplicar a teoria do terceiro cúmplice sem a contribuição de um devedor e dos limites de sua interpretação; e (ii) se é necessária a aplicação da teoria do terceiro cúmplice para a imposição de dano moral no caso. [...]

Biografia do Autor

Daniel Rodrigo Ito Shingai

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito (Largo de São Francisco) da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduado (lato sensu) em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro da Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Advogado. 

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Publicado

2024-02-15

Edição

v. 37 (2023)

Seção

Comentários de Jurisprudência

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