Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficie

Resumo

O direito de superfície é um direito real sobre bem alheio, caracterizado pela sua natureza temporária; confere ao superficiário o direito de construir, adquirindo a propriedade do edifício por um período de tempo específico e prolongado (propriedade superficiária), que reverte para o proprietário do terreno no final da relação jurídica real. O prazo de vigência do direito de superfície é importante porque a sua extensão está intimamente relacionada com o retorno do investimento feito na construção. O estudo do aspecto temporal da superfície deve estar de acordo com as novas exigências do mercado, modelos de investimento e tráfego imobiliário, juntamente com o seu tratamento jurídico de acordo com o novo conceito de propriedade e a sua função social, a fim de diversificar e dinamizar a oferta imobiliária e promover projetos de investimento.