v. 38 (2024)

Editorial

• Editorial

  Ignacio Poveda Velasco

  12-13

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• Apresentação e linha editorial

  15-20

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• Journal of Contemporary Private Law's Presentation and General Editorial Guidelines

  21-26

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• Sumário

  27-29

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Doutrina Nacional

• Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio

  Rafael Peteffi da Silva

  33-107

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• Notas sobre o pacto de indivisão (art. 1.320, § 1º, do Código civil brasileiro de 2002)

  Bruno de Sousa Saraiva

  109-144

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• Alocação built to suit no Direito brasileiro: análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão

  Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira

  145-167

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• A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade

  Amanda Arraes de Albuquerque Maranhão, Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto

  169-199

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• O parto da montanha: um casode redução da reparação de dano patrimonial com base no grau de culpa no STJ

  Flavia Portella Püschel

  201-218

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• A responsabilidade dos magistrados em Portugal: interpretaçãodoartigo14.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro

  Estevan Pietro

  219-249

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• A responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de abandono afetivo paterno-filial

  Thais Lozada Moreira

  251-285

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• Os registros de marca realizados com má-fé: a sistematização do conceito de má-fé no Direito Comparado

  Leonardo Machado Pontes

  287-315

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Doutrina Internacional

• Repensando a responsabilidade subjetiva e objetiva no âmbito da responsabilidade civil

  James Goudkamp

  319-349

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• Questões controvertidas sobre a dotação das fundações em Espanha

  Javier Vercher Moll

  351-368

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Ensaios e Pareceres

• Irretroatividade do regime de bens da união estável. Impossibilidade de se aplicaras regras de uma relação anterior para governar nova união estabelecida entre as mesmas partes (Parecer)

  José Fernando Simão

  371-387

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Memória do Direito Civil

• O direito à privacidade

  Louis D. Brandeis, Samuel D. Warren; Maria Clara de Souza Seixas, Marcus Seixas Souza

  391-417

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Resenhas

• Proportionality in Private law, organizado por Franz Bauere Ben Köhler

  William Galle Dietrich

  421-447

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Comentários de Jurisprudência

• O sistema prescricional de Moreira Alves após 21 anos de vigência do CC/2002: definições e indefinições no acórdão do Recurso Especial 2.088.100/SP

  Dante Olavo Frazon Carbonar, Matheus Preima Coelho

  451-466

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  467-468

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• Submission Instructions for Authors

  469-470

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• Modelo

  471-472

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