O sistema prescricional de Moreira Alves após 21 anos de vigência do CC/2002: definições e indefinições no acórdão do Recurso Especial 2.088.100/SP

Autores

  • Dante Olavo Frazon Carbonar
  • Matheus Preima Coelho

Resumo

O presente texto é uma singela homenagem ao recém-falecido professor e ministro José Carlos Moreira Alves, que redigiu a parte geral do anteprojeto do Código Civil de 2002 e, portanto, cunhou o sistema prescricional vigente, pelo menos em grande parte. Afora sua singular importância como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou-se como importante professor de Direito Civil e de Direito Ro¬mano, tornando-se, indubitavelmente, um dos mais importantes juristas do século XX. Assim, homena¬geia-se tão importante jurista nos 21 anos de vigência do Código Civil. A propósito, Otavio Luiz Rodrigues Jr. iniciou a publicação de importantes estudos biográficos a seu respeito, cf. RODRIGUES JR., Otavio Luiz. “Moreira Alves está resfriado”: um ensaio biográfico sobre o último catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (parte 1). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 37, p. 339-377, out./dez. 2023.

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Biografia do Autor

Dante Olavo Frazon Carbonar

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro titular do IBERC. Advogado. 

Matheus Preima Coelho

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro da Rede de Pesquisa Direito Civil contemporâneo. Advogado. 

Referências

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Publicado

2024-04-11

Como Citar

DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR; MATHEUS PREIMA COELHO. O sistema prescricional de Moreira Alves após 21 anos de vigência do CC/2002: definições e indefinições no acórdão do Recurso Especial 2.088.100/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 38, n. 11, p. 451–466, 2024. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1420. Acesso em: 14 out. 2024.

Edição

Seção

Comentários de Jurisprudência