v. 43 (2025)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  13-14

• Apresentação e Linha Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-20

• Errata

  29-29

• Journal of Contemporary Private Law’s Presentation and General Editorial Guidelines

  21-27

  • (PDF) Integral

• Sumário

  • PDF

Doutrina Nacional

• Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático

  Luiz Augusto da Silva, Ana Frazão

  37-72

  • PDF

• Contratos coligados de mútuo e de fornecimento de bens ou serviços. O novo artigo 54-F do Código de Defesa do Consumidor: avanços, retrocessos e omissões

  Ricardo Dal Pizzol

  73-138

  • PDF

• Reflexões sobre a cláusula de único remédio: estrutura e função

  Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Jeniffer Gomes da Silva, Vinicius Jóras Padrão

  139-164

  • PDF

• Direito real de laje como nova manifestação dos direitos reais: implicações quanto à natureza jurídica

  Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

  165-186

  • PDF

• Notas sobre a causalidade alternativa: reflexões sobre o direito estrangeiro e o direito brasileiro

  Cícero Dantas Bisneto, Matheus Preima Coelho

  187-226

  • PDF

• O dissentimento do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo inadimplemento do dever de abstenção no ciclo do consentimento informado

  Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Saul Ferreira Alves

  227-251

  • PDF

• A ressignificação do direito de empresa: empresa, mercado e ordem econômica

  Marco Antonio Karam

  253-282

  • PDF

• A concessão de anti-suit injunctions a favor da arbitragem no direito brasileiro: uma análise da correlação entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Superior Tribunal de Justiça

  Marcelo Markus Teixeira, Marcelo Filipe Kosenhoski

  283-302

  • PDF

Doutrina Internacional

• As interferências sob a ótica dos remédios jurídicos: uma análise do ponto de vista italiano e europeu

  Mauro Tescaro, Alice Pereira S. Rodrigues

  305-343

  • PDF

• Análise da questão da maternidade por substituição segundo a recente jurisprudência europeia e espanhola

  Juan M. Velázquez Gardeta

  345-374

  • PDF

Ensaios e Pareceres

• A Constituição de 1988 e a Lei sobre Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros (Lei 5.709/1971)

  Gilberto Bercovici

  377-386

  • PDF

Memória do Direito Civil

• A jurisprudência e a crítica dos julgados

  Clóvis Beviláqua

  389-392

  • PDF

Resenhas

• Droit de la Concurrence et Droit Commun des Obligations, por Muriel Chagny

  João Pedro Kostin F. de Natividade, Milena da Silva Balduino

  395-403

  • PDF

Comentários de Jurisprudência

• Comentário de Jurisprudência – REsp 1.803.752/SP: do controle de validade da cláusula compromissória em contratos empresariais de adesão

  Raul Cézar de Albuquerque

  407-423

  • PDF

• A (des)necessidade de comprovação do prejuízo como requisito da indenização por litigância de má-fé: comentário aos EREsp 1.133.262/ES

  Bruno de Sousa Saraiva

  425-443

  • PDF

• Normas de publicação

  445-446

  • PDF (Integral)

• Submission Instructions for Authors

  447-450

  • PDF (English)