A jurisprudência e a crítica dos julgados

Resumo

Publicado em 1925, o artigo de Clóvis Beviláqua analisa o papel da jurisprudência e a fundamental importância da crítica dos julgados no desenvolvimento e na aplicação do Direito. Clóvis Beviláqua argumenta que o Direito transcende a letra da lei, e que cabe à jurisprudência adaptá-lo à realidade social, sempre orientada pelos princípios gerais do direito, pela doutrina e, sobretudo, pela ideia de Justiça. O autor enfatiza que, para cumprir sua missão e acompanhar a evolução social, a jurisprudência deve ser dinâmica e receptiva a diversas fontes do conhecimento. Nesse contexto, a crítica dos julgados emerge como um auxílio indispensável, oferecendo uma análise ponderada das decisões judiciais para esclarecer, solidificar ou corrigir rumos, visando sempre a realização integral da Justiça como seu objetivo supremo.