A ressignificação do direito de empresa: empresa, mercado e ordem econômica

Autores

  • Marco Antonio Karam Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Palavras-chave:

Direito De Empresa, Mercado, Liberdade Econômica, Igualdade Social, Estabilidade Normativa

Resumo

O artigo oferece proposta de modelo de sistematização da atividade jurídico-econômica exercida pelas empresas, regulada pelo Direito Empresarial. Este modelo busca conferir, com segurança e contundência, o papel autônomo, substancial e central que as empresas exercem na ordem jurídica e econômica quando são reguladas pelo Direito. Enfim, a proposta visa a ressignificação do Direito Empresarial ou mesmo a retomada de sua dignidade diante da constatação de que, historicamente, ele vem perdendo seu protagonismo e identidade nas relações privadas.

 

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Publicado

2025-10-31

Como Citar

KARAM, Marco Antonio. A ressignificação do direito de empresa: empresa, mercado e ordem econômica. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 43, n. 12, p. 253–282, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1630. Acesso em: 3 nov. 2025.

Edição

v. 43 (2025)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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