Droit de la Concurrence et Droit Commun des Obligations, por Muriel Chagny
Palavras-chave:
Direito Da Concorrência, Direito Civil, Obrigações, Direito Privado, Direito Econômico, EuropaResumo
A resenha apresenta e analisa a obra Droit de la Concurrence et Droit Commun des Obligations, de Muriel Chagny, publicada pela editora Dalloz em 2004. Trata-se da versão comercial da tese de doutorado defendida pela autora na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, sob orientação de Jacques Ghestin. O texto examina o diálogo entre o Direito da Concorrência e o Direito Civil, destacando como Chagny propõe a “desconstituição” da autonomia do Direito Concorrencial e a “reconstituição” de suas relações com a Teoria Geral das Obrigações. A resenha evidencia a contribuição da obra para o estudo das interações entre direito público e privado, ressaltando a importância da obra no contexto da harmonização legislativa europeia e da defesa do papel epistemológico do Direito Civil.
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Referências
CHAGNY, Muriel. Droit de la Concurrence et Droit Commun des Obligations. Paris: Dalloz, 2004.
FOYER, Jean. O direito civil dominado. Trad. Daniel Amaral Carnaúba. Rev. Trad. Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 20, p. 395–408, jul.–set. 2019.
HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and Its Practice. 6. ed. St. Paul: West Academic Publishing, 2020.
HÜSCHELRATH, Kai; PEYER, Sebastian. Public and Private Enforcement of Competition Law: A Differentiated Approach. World Competition, v. 36, n. 4, p. 585–614, 2013.
PEYER, Sebastian. Myths and Untold Stories: Private Antitrust Enforcement in Germany. Center for Competition Policy, Working Paper 10–12, 2010.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estatuto Epistemológico do Direito Civil Contemporâneo na Tradição de Civil Law em Face do Neoconstitucionalismo e dos Princípios. O Direito, v. 143, p. 43–66, 2011.
WHISH, Richard; BAILEY, David. Private Enforcement of Competition Law: Its Role and Development in the EU. In: RODGER, Barry; FERRO, Miguel; MARCOS, Francisco (Coord.). Research Handbook on Private Enforcement of Competition Law in the EU. Cheltenham: Elgar Publishing, 2013.
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