v. 34 (2023)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  11-12

  • PDF (integral)

• Apresentação e Linha Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-17

  • PDF (integral)

• Journal of Contemporary Private Law’s Presentation and General Editorial Guidelines

  19-23

  • PDF (integral)

• Sumário

  25-28

  • PDF (integral)

Doutrina Nacional

• O impacto do coronavírus (Covid-19) no inadimplemento contratual e suas consequências

  Mairan Gonçalves Maia Júnior

  31-46

  • PDF

• Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro

  Tiago Bitencourt de David

  47-90

  • PDF

• O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturais

  Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Ana Paula Colombo

  91-108

  • PDF

• “Octopus” IV – Direito civil reconstituído: a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursor a luso-brasileira da noção de “função social da propriedade”

  Estevan Lo Ré Pousada

  109-130

  • PDF

• Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito rom ano aos sistemas contemporâneos

  Gustavo de Revorêdo Pugsley

  131-173

  • PDF

• Contornos essenciais da compensatio lucri cum damno na sua acepção clássica

  Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva

  175-219

  • PDF

• A aplicação da tecnologia na resolução de disputas familiares e o serviço “Amica” de autocomposição online auxiliada por Inteligência Artificial

  Catharine Black Lipp João, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

  221-250

  • PDF

• A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções

  Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela

  251-274

  • PDF

Doutrina Internacional

• Procriar depois de morto: análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem

  Hugo Cunha Lança

  277-300

  • PDF

• Aliciamento sexual de crianças na internet e a necessidade de novas regulamentações de direito privado com especial referência ao direito ao esquecimento

  Aswathy Prakash G., Tenzin Jangchup Khampa

  301-315

  • PDF

Ensaios e Pareceres

• Responsabilidade civil. Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes. Ausência de nexo de causalidade direto e necessário (Parecer)

  Thiago Rodovalho

  319-334

  • PDF

Memória do Direito Civil

• Dever de indenizar

  Clóvis do Couto e Silva

  337-357

  • PDF (integral)

Resenhas

• “Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais”, de Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  Francisco Sabadin Medina

  361-436

  • PDF (integral)

Comentários de Jurisprudência

• Medidas preventivas nos casos iFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade?

  João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luiz Augusto da Silva, Guilherme Luiz Hack Lamy

  439-450

  • PDF (integral)

• A responsabilização do terceiro interferente nas relações negociais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao Recurso Especial 2.023.942/SP

  Adisson Leal

  452-460

  • PDF (integral)

• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  462-463

  • PDF (integral)

• Submission Instructions

  464-464

  • PDF (integral)

• Modelo

  465-466

  • PDF (integral)