Responsabilidade civil. Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes. Ausência de nexo de causalidade direto e necessário (Parecer)

Autores

  • Thiago Rodovalho

Resumo

Sumário: Consulta. Breve síntese dos fatos. 1. Da necessária diferença entre culpa concorrente e culpas recíprocas. 2. Responsabilidade civil e nexo de causalidade. Código Civil que adota a teoria do dano direto e imediato. Ausência da necessariedade da causa que afasta o dever de indenizar. Conclusão: resposta ao quesito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Rodovalho

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. 

Referências

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1972.

BORDA, Alejandro. La teoria de los actos propios. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1993.

BRISTOW, David I.; e BISSELL, R. Brendan. Negotiating in good faith. In: American Arbitration Association (AAA). Handbook on international arbitration practice. New York: JurisNet, 2010, v. II.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

DE PAGE, Henri. Traité élémentaire de droit civil belge (principes – doctrine – jurisprudence). 2. ed. Bruxelles: Émile Bruylant, 1940, t. 2.

DIAS, Daniel Pires Novais. O duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Revista de Direito Privado, v. 12, n. 45, p. 89-145, jan./mar. 2011.

DIEZ-PICAZO, Luis. La doctrina de los propios actos. Barcelona: Bosch, 1963.

ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; e WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil – parte general. rev. Hans Carl Nipperdey, 3. ed. Barcelona: Bosch, 1981, t. I, v. II.

GESUALDI, Dora M. Responsabilidad civil (Factores objetivos de atribución – relación de causalidad. 2. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2000.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado – sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Ed. RT, 1999.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011.

MEDICUS, Dieter. Tratado de las relaciones obligacionales. Barcelona: Bosch, 1995, v. I.

MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no direito civil. 3. reimp. Coimbra: Almedina, 2007.

RODOVALHO, Thiago. Abuso de direito e direitos subjetivos. São Paulo: Ed. RT, 2011.

RODOVALHO, Thiago. Contributo para o estudo sobre os pressupostos do ato ilícito e da responsabilidade civil. In: ______ et al (Orgs.). Temas de Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. Campinas: Millennium, 2013.

RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Nexo causal probabilístico: elementos para a crítica de um conceito, Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, n. 3, p. 115-137, jul.-set. 2016.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 4.

SCHREIBER, Anderson. A proibição do comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. I.

SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: Ed. RT, 2006.

SILVA, Wilson de Melo da. Responsabilidade sem culpa, nºs 78 e 79, págs. 128 e segs., Editora Saraiva, São Paulo, 1974.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. I.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. Curso Avançado de Processo Civil. 10. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008, v. I.

Downloads

Publicado

2023-11-05

Como Citar

THIAGO RODOVALHO. Responsabilidade civil. Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes. Ausência de nexo de causalidade direto e necessário (Parecer) . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 34, n. 10, p. 319–334, 2023. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1286. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Ensaios e Pareceres