O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturais

Autores

  • Alejandro Knaesel Arrabal
  • Feliciano Alcides Dias
  • Ana Paula Colombo

Palavras-chave:

Plágio, Produção acadêmica, Propriedade intelectual, Direito de autor, Tecnologias de informação e comunicação.

Resumo

Este trabalho oferece elementos para o debate sobre o plágio na produção acadêmica, considerando aspectos jurídicos e culturais. Parte do plano normativo dos direitos de autor, bem como explora o plágio como um sintoma decorrente de uma cultura mercantil que atribui ao saber a qualidade de “produto”. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica e decisões judiciais, o texto está estruturado em duas partes. A primeira aborda de modo mais estrito o plágio sob a perspectiva autoralista e, nesse contexto, descreve a impossibilidade do seu enquadramento como ato involuntário. A segunda parte trata do plágio na produção acadêmica. Apresenta breves considerações históricas sobre o contexto acadêmico e informa como o plágio se relaciona com a mediação tecnológica operada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a dinâmica da sociedade de mercado.

Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Administração da FURB. Professor da Universidade Regional de Blumenau – FURB e do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE.

Feliciano Alcides Dias

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, extensão Blumenau/SC. Advogado. Árbitro.

Ana Paula Colombo

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Membro do NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica da FURB. 

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Publicado

2023-11-05

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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