O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturais

Resumo

Este trabalho oferece elementos para o debate sobre o plágio na produção acadêmica, considerando aspectos jurídicos e culturais. Parte do plano normativo dos direitos de autor, bem como explora o plágio como um sintoma decorrente de uma cultura mercantil que atribui ao saber a qualidade de “produto”. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica e decisões judiciais, o texto está estruturado em duas partes. A primeira aborda de modo mais estrito o plágio sob a perspectiva autoralista e, nesse contexto, descreve a impossibilidade do seu enquadramento como ato involuntário. A segunda parte trata do plágio na produção acadêmica. Apresenta breves considerações históricas sobre o contexto acadêmico e informa como o plágio se relaciona com a mediação tecnológica operada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a dinâmica da sociedade de mercado.