“Octopus” IV – Direito civil reconstituído: a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursor a luso-brasileira da noção de “função social da propriedade”

Autores

  • Estevan Lo Ré Pousada

Palavras-chave:

Lei de Sesmarias, História do direito, Ordenações do Reino de Portugal, Função social, Propriedade

Resumo

O presente estudo busca oferecer uma origem alternativa para a noção de função social da propriedade – tradicionalmente vinculada à Constituição brasileira de 1934 e às suas fontes informativas (Doutrina Social da Igreja, Constituição de Weimar e Constituição Mexicana) – por meio do resgate da Lei de Sesmarias (1375).

Biografia do Autor

Estevan Lo Ré Pousada

Doutor e Mestre (summa cum laude) em Direito Civil pela Faculdade de Direito (Largo de São Francisco) da Universidade de São Paulo – USP, com ênfase na área de História do Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 

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Publicado

2023-11-05

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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