Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito rom ano aos sistemas contemporâneos
Palavras-chave:
Obrigação do vendedor de transmitir a propriedade, Sistemas de transmissão da propriedade, Compra e venda, Direito Civil, Direito ComparadoResumo
No presente artigo, analisa-se a formação do sistema brasileiro de transmissão de imóveis em perspectiva comparada. Parte-se do direito romano e da formação dos sistemas de transmissão alemão e francês, uma vez que tais precursores pautaram a discussão que ocorreu no Brasil (como no restante do mundo). Após, procura-se descrever as diversas polêmicas que ocorreram em solo nacional sobre o tema que, embora tenham envolvido alguns dos maiores juristas pátrios, surpreendentemente, parecem desconhecidas por boa parte da doutrina nacional contemporânea e, consequentemente, também pelos estrangeiros. Afinal, como o vendedor de um imóvel cumpre a sua obrigação?
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