Medidas preventivas nos casos iFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade?

Autores

  • João Pedro Kostin Felipe de Natividade
  • Luiz Augusto da Silva
  • Guilherme Luiz Hack Lamy

Resumo

O objetivo do comentário é analisar as decisões do Cade ao conceder as medidas preventivas nos casos iFood e Gympass, com o intuito de compreender as razões adjacentes às decisões, traçar um paralelo entre elas e, especialmente, entender o porquê de, no caso Gympass, a medida preventiva ter recebido um escopo mais amplo, abrangendo inclusive contratos vigentes. 

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Biografia do Autor

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) – USP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

Luiz Augusto da Silva

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

Guilherme Luiz Hack Lamy

Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

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Publicado

2023-11-05

Como Citar

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE; LUIZ AUGUSTO DA SILVA; GUILHERME LUIZ HACK LAMY. Medidas preventivas nos casos iFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade? . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 34, n. 10, p. 439–450, 2023. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1289. Acesso em: 14 out. 2024.

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Comentários de Jurisprudência

Licença

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