Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro

Autores

  • Tiago Bitencourt de David

Palavras-chave:

Ação sub-rogatória, Poderes sub-rogatórios, Action oblique, Assistência, Princípio da função social do contrato

Resumo

Este artigo analisa o problema da omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos quando essa situação enseja a inviabilidade do cumprimento de suas obrigações. A pesquisa investiga o fenômeno nos sistemas jurídicos francês, italiano, português, espanhol e peruano, realizando-se o cotejo com o Direito brasileiro. Aborda-se as possibilidades de uso de outros meios de defesa dos interesses do credor no Brasil tendo em vista a ausência de uma previsão legal do amplo exercício de poderes sub- -rogatórios. Por fim, sugere-se uma alteração legislativa para resolver efetivamente a questão.

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Biografia do Autor

Tiago Bitencourt de David

Doutorando em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/RS). Especialista em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil (Escola Verbo Jurídico). Pós-graduado em Direito Civil pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM, Toledo/Espanha). Bacharel em Filosofia (UNISUL). Juiz Federal Substituto (TRF3). 

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Publicado

2023-11-05

Como Citar

TIAGO BITENCOURT DE DAVID. Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 34, n. 10, p. 47–90, 2023. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1273. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina Nacional

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