The protection of privacy on the internet: an analysis about the importance of cryptography

Authors

  • Guilherme Ferreira Rosseto
  • Roberto Senise Lisboa

Keywords:

Information society, Internet, Cryptography, Privacy

Abstract

The work aims to analyze the importance of cryptography in the protection of privacy on the Internet. For this purpose, the study was developed based on the bibliographic research about Information Society, privacy, Internet and cryptography. It was concluded that Law and Informatics, despite being part of sciences with distinct perspectives (Humanities and Information Technology, respectively), need to be analyzed together in the context of Information Society Such analyses are important so that expected effectiveness in the protection of personality rights remains achieved. It was also concluded that cryptography represents an important instrument for the protection of privacy in today’s context, considering the diffuse perspective of the information on the Internet.

 

Downloads

Download data is not yet available.

References

ASSANGE, Julian et al. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. Tradução de CritinaYamagami. São Paulo: Boitempo, 2013.

BEZERRA, Arthur C.; WALTZ, Igor. Privacidade, neutralidade e inimputabilidade da internet no Brasil: avanços e deficiências no projeto do Marco Civil. Revista Eptic Online, v. 16, n. 2, maio/ago. 2014.

BOBBIO, Noberto. Direito e Estado no pensamento de Immanuel Kant. Brasília: Ednub, 1992.

CARMO, Wagner Ramalho do. NGN – Uma análise sociotécnica da conververgência das telecomunicações no Brasil. 2005. 123 f. Dissertação (Mestrado Engenharia de Computação e Sistemas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiPt4z1ht3PAhUFgJAKHRPsCHIQFgggMAA&url=http://is.cos.ufrj.br/wp-content/uploads/2015/12/WagnerRamalhoDoCarmo.pdf&usg=AFQjCNEBGtccZiZdA8FP_z_hUmUuw9IdOw>. Acesso em: 11 ago. 2017.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016. Documentos revelam esquema de agência dos EUA para espionar Dilma: Fantástico apresenta uma reportagem exclusiva e reveladora: como é que o maior sistema de espionagem do mundo está de olho no Brasil. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/09/documentos-revelam-esquema-de-agencia-dos-eua-para-espionar-dilma-rousseff.html>. Acesso em: 02 out. 2017.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. A insuficiente proteção de dados pessoais no brasil. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 13, p.59-67, out-dez. 2017. Trimestral.

ELEUTÉRIO, Pedro Monteiro da Silva; MACHADO, Marcio Pereira. Desvendando a computação forense. São Paulo: Novatec, 2010.

FARACO, Alexandre Ditzel. Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação: rádio, televisão e internet. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

LEMOS, Ronaldo. O Marco Civil como símbolo do desejo por inovação no Brasil. In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014.

LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviço de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Saraiva, 2011.

LÉVY, Pierre. Cybercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Fundamentais do Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Edição do autor, 2016 (eBook).

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; ROSSETTO, Guilherme Ferreira. O marco civil da internet e o bloqueio de aplicativos de comunicação no brasil: reflexões à luz do princípio da proporcionalidade. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 12, n. 1, p.64-86, jun. 2018. Semestral.

MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: Linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.

MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo. Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do projeto de lei 5.276/2016. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 9, n. 4, p.35-48, out-dez. 2016. Trimestral.

MONCAU, Luiz Fernando Marrey. O problema por trás do bloqueio do WhatsApp. Disponível em: <http://jota.info/o-problema-por-tras-bloqueio-whatsapp>. Acesso em: 16 abr. 2017.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero: a internet das coisas, os bens comuns colaborativos e o eclipse do capitalismo. São Paulo: M. Books, 2016.

ROSSETTO, Guilherme Ferreira. A internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direito de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão. São Paulo: 2016. 134 f. Dissertação (mestrado) – Faculdades Metropolitanas Unidas, 2016.

SEGURADO, Rosemary; LIMA, Carolina Silva Mandú de; AMENI, Cauê S. Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França. História, Ciências, Saúde Manguinhos: Publicação da Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v. 22, p. 1551-1571, dec. 2015. Suplemento. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702015001001551&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 ago. 2017.

SILVEIRA, Sergio Amadeu. A rede e a liberdade de criação. Folha de S. Paulo, 1º de abril de 2013. . Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiJ0ff-8MHPAhWKkpAKHbDWAXoQFggeMAA&url=http%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Ffsp%2Fopiniao%2F101535-a-rede-e-a-liberdade-de-criacao.shtml&usg=AFQjCNHDPoAtIyCBaXYq7ci5ZCYog9NGBg>. Acesso em: 14 ago. 2017.

TEIXEIRA, Tarcísio. Direito eletrônico. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.

TELECO. VoIP I: Telefonia Convencional. Disponível em: <http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialvoipcp1/pagina_2.asp>. Acesso em: 11 ago. 2017.

TERADA, Routo. Segurança de dados: criptografia em redes de computador. São Paulo: Edgar Blucher, 2000.

VALENTE, Mariana Giorgetti. Especial: o que dizem especialistas em criptografia sobre o bloqueio do WhatsApp. Disponível em: <http://link.estadao.com.br/blogs/deu-nos-autos/especial-o-que-dizem-especialistas-em-criptografia-sobre-o-bloqueio-do-whatsapp/>. Acesso em: 17 ago. 2017.

VIEIRA, Tatiana Malta. O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 2007. 297 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia, Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/3358/1/2007_TatianaMaltaVieira.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2017.

SYDOW, Spencer Toth. Criptografia e ciência penal informática. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 985, n. 1, p.343-374, nov. 2017. Mensal.

SYLVESTRE, Fábio Zech. O direito fundamental à privacidade em face da administração pública: uma análise à luz da teoria geral dos direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge et al. Direitos fundamentais: uma perspectiva de futuro. São Paulo: Atlas, 2013.

Published

2020-04-28

How to Cite

FERREIRA ROSSETO, Guilherme; SENISE LISBOA, Roberto. The protection of privacy on the internet: an analysis about the importance of cryptography. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 18, n. 6, p. 91–113, 2020. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/564. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Doutrina Nacional

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.