v. 35 (2023)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-12

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-18

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• Journal of Contemporary Private Law’s Presentation and General Editorial Guidelines

  19-23

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• Estado, direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada?

  José Aldizio Pereira Junior

  31-66

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• O manuscrito perdido da tradução brasileira do Digesto e o Conselheiro Vasconcellos

  Eduardo C. Silveira Marchi

  67-102

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• Do instituto da separação no Direito brasileiro: sua manutenção após a Emenda Constitucional 66, de 2010

  Bruno de Ávila Borgarelli

  103-168

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• A reparação do dano moral coletivo: análise crítica dos parâmetros aplicáveis no direito brasileiro

  Giovana Valentiniano Benetti

  169-220

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• Partilha sucessória: critérios legais e aplicação do direito de preferência

  Rodrigo Mazzei, Deborah Azevedo Freire

  221-245

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• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu compliance para empresas privadas

  Marco Antonio Karam Silveira

  247-285

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• Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícola

  Gabriel Fernandes Khayat

  287-306

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• Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneo

  Estevan Lo Ré Pousada

  307-321

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Doutrina Internacional

• A “função social do contrato” no art. 421 do Código Civil de 2002

  Jan Peter Schmidt; Daniel Dias, Francisco Sabadin Medina

  325-358

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• Uma análise histórica e filosófica do livre-arbítrio como base para a compreensão do direito

  Viktor Savchenko, Elena Ustimenko

  359-373

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Ensaios e Pareceres

• Contrato de Associação (Joint Venture) e compra de quotas. Inadimplemento contratual. Dívida ilíquida. Inocorrência de escoamento do prazo prescricional. Ação de rito ordinário cuja citação válida interrompe o curso do prazo de prescrição. [...]

  Thiago Marinho Nunes

  377-409

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Memória do Direito Civil

• As fundações no direito francês

  Pierre de Font-Réaulx; Patrícia Cândido Alves Ferreira

  413-432

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Resenhas

• “Principii di diritto processuale civile”, de Giusepp e Chiovenda

  Pedro Eduardo Clemesha

  435-449

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• “Provas ilícitas e arbitragem”, de Luiz Francisco Avolio Torquato

  Lucas Baltasar Morimoto da Silva

  451-455

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Comentários de Jurisprudência

• Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp 1.930.085/AM

  Fernando Speck de Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de Souza

  435-449

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  485-486

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• Submission Instructions

  487-488

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• Modelo

  489-490

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