v. 3 (2015)

Expediente

• Expediente e Conselhos (vol. 3)

  4-6

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• Coordenadores e Editores (vol. 3)

  7-10

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Editorial

• Editorial do Volume 3

  Rafael Peteffi da Silva

  11-12

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Doutrina Nacional

• A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídIco brasileiro

  Felipe Palhares

  55-80

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• Reforma agrária e Judiciário brasileiro: tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social

  José Antônio Peres Gediel, Adriana Espíndola Corrêa

  81-97

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• A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo

  Ronei Danielli

  99-113

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• A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

  Madalena Zaccara, Valéria Augusti, Marcílio Toscano Franca Filho

  115-139

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• Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação?

  Tula Wesendonck

  141-160

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• Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos

  Geraldo Frazão de Aquino Júnior

  161-184

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• Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional

  João Batista de Castro Júnior

  185-206

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• Guarda: novas diretrizes

  Maria Helena Diniz

  207-212

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Doutrina Internacional

• Limitação da responsabilidade por danos no direito contratual europeu

  Reinhard Zimmermann

  215-248

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• É o direito de danos uma prática de justiça corretiva?

  Carlos Libardo Bernal Pulido

  249-266

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• "Vir bonus" e "bona fides"

  Ricardo Cardilli

  267-288

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Ensaios e Pareceres

• Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (Parecer)

  Heleno Taveira Torres

  291-333

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Memória do Direito Civil

• Universidade, cultura e direito romano

  José Carlos Moreira Alves

  337-352

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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com Ruy Rosado de Aguiar Jr.

  Jorge Cesa Ferreira da Silva

  355-374

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Resenhas

• Zivilrechtskodifikation in Brasilien. Strukturfragen
 und Regelungsprobleme in historisch-vergleichender Perspektive, de Jan Peter Schmidt (O Código Civil Brasileiro por um alemão. A visão mais acurada dos germânicos sobre a lei civil brasileira)

  Christopher Alexander Roisin

  377-382

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• O direito da arte, organizado por Gladston Mamede, Marcílio Toscano Franca Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior

  Bradson Tibério Luna Camelo

  383-386

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Comentários de Jurisprudência

• Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

  Tauanna Gonçalves Vianna

  389-409

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