v. 26 (2021)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-14

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-19

  • PDF integral

• Journal of Contemporary Private Law’s presentation and general editorial guidelines

  21-25

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• ´Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas

  33-60

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• Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico

  Carlos Nelson Konder

  61-84

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• A forma dos contratos eletrônicos

  Fabiano Menke

  85-113

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• Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de Covid-19

  Flávio Tartuce , José Fernando Simão , Maurício Bunazar

  115-152

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• O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018: primeiras reflexões

  Cristina Stringari Pasqual , Thaíse Maria Neves Duarte Pacheco

  153-174

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• O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor

  Rodrigo Moraes

  175-211

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• Os alimentos avoengos e seus limites

  Henrique Geaquinto Herkenhoff, Inacio de Carvalho Neto

  213-233

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• Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la

  Igor Raatz, Natascha Anchieta

  235-270

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Doutrina Internacional

• Genealogias comparadas de “Contrato e Sociedade”

  Klaas Hendrik Eller

  273-299

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• Representação e/ou participação: formação da vontade “por” outrem e/ou “por meio de” outrem nas relações individuais e coletivas, de Direito Privado e Público, Romano e positivo

  Giovanni Lobrano, Pietro Paolo Onida; Dalva Carmem Tonato, Ana Lucia Brochier Kist

  301-348

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Ensaios e Pareceres

• O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) (versão para a língua inglesa com comentários explicativos)

  Luís Felipe Rasmuss de Almeida

  351-362

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• Caso: IBGE vs. CFOA B e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393) (Parecer)

  Bruno Bioni, Rafael A. Zanatta, Mariana Rielli

  363-391

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Memória do Direito Civil

• Prescrições de obrigações comerciais

  Antonio Joaquim Ribas; Victor Augusto Machado Santos; Adroaldo Agner Rosa Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  395-399

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Resenhas

• Notícia histórica, bibliográfica e biográfica da obra “Da assunção de dívida e sua estrutura negocial”, de Luiz Roldão de Freitas Gomes

  Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marco Aurélio Bezerra de Melo

  403-408

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Comentários de Jurisprudência

• A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável

  Regina Beatriz Tavares da Silva

  411-448

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  449-450

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• Submission instructions

  451-452

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