Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional

Resumo

Este trabalho pretende focalizar o conceito de dano moral coletivo por meio do que é aqui chamado construtura constitucional, que, numa perspectiva zetética e de interpretação constitucional em geral, propõe revisar os significados disponíveis no ordenamento jurídico e, em caso de insuficiência explanatória, selecionar argumentos metadogmáticos, para finalmente chegar à conclusão, baseando-se na sociedade solidária, de que o conceito constitucional é maior do que a perspectiva que o relaciona a direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos.