v. 30 (2022)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  11-13

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-20

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• Journal of Contemporary Private Law’s Presentation and General Editorial Guidelines

  21-26

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• Ciência normativa do Direito, fato e fattispecie: estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela

  Ricardo Massara Brasileiro

  33-54

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• A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld

  Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Igor Moraes Santos, João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

  55-103

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• Tutela do interesse do credor e boa-fé objetiva do devedor no adimplemento substancial

  Ermiro Ferreira Neto

  105-128

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• Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código Civil Brasileiro

  Antonio José Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, paulo.mello@fgv.br   

  129-162

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• A função social do contrato e a Lei da Liberdade Econômica

  Edson Alvisi Neves, André Roberto de Souza Machado

  163-185

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• Políticas internas de publicação em redes sociais: ponderação entre princípios colidentes ou censura?

  Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

  163-185

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• Direito ao esquecimento – uma análise da evolução jurisprudencial brasileira e sua adequação ao contexto atual de superexposição

  Carolina Castro Costa Viegas

  209-244

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• Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style)

  André Luiz Cavalcanti Cabral, Davi Travas Viana

  245-285

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Doutrina Internacional

• Uma crítica radical à noção de direito subjetivo. Karl Larenz e a doutrina jurídica nacional-socialista

  Massimo La Torre; Patrícia Cândido Alves Ferreira

  289-346

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• Covid-19 como eventual causa de modificación del contrato comercial internacional: una propuesta interpretativa a la luz de la lex arbitri y las normas de fondo aplicables

  María Fernanda Vásquez Palma

  347-388

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Ensaios e Pareceres

• Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade – Imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges – Possibilidade Interpretação de cláusula contratual – Ocorrência da prescrição – Anuência do cônjuge virago – Caracterização do venire contra factum proprium (Parecer)

  Carlos Alberto Dabus Maluf

  291-451

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Memória do Direito Civil

• A conversão dos negócios jurídicos: seu interesse teórico e prático

  Antonio Junqueira de Azevedo

  455-464

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Resenhas

• Elelemento de la culpabilidad en el Derecho privado romano, de Rudolph von Jhering, com tradução de José Luis Guzmán Dalbora

  Thalles Ricardo Alciati Valim

  467-473

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• Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, de Judith Martins-Costa e Paula Costa e Silva

  José Cristóbal Aguírre Lobato

  475-482

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Comentários de Jurisprudência

• A validade e a eficácia da notificação exoneratória da fiança entregue durante o prazo determinado do contrato: comentário ao REsp n. 1.798.924/RS

  Antonio Adonias Aguiar Bastos

  485-504

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• Descabimento da revisão judicial de contratos de prestação de serviços educacionais com fundamento na redução justificável de despesas pela instituição de ensino

  Pedro Eduardo Clemesha

  505-512

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  513-514

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• Submission Instructions

  515-516

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• Modelo

  517-518

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