Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, de Judith Martins-Costa e Paula Costa e Silva

Resumo

As reflexões de Torquato Castro para quem “o fato é que oferece ao direito a situacionalidade que lhe é intrínseca” e que “o direito não é só o estar em relação, mas, sobretudo, o estar em situação” coincidem com a epígrafe que as autoras, ambas com justeza consagradas nos círculos jurídicos de seus países de origem, escolheram para essa obra que, embora datada, tem tudo para ser debatida ao longo dos anos. É, então, com a afirmação de José de Oliveira Ascensão de que “todos os negócios jurídicos estão historicamente situados” somada a trecho de dramático relatório do Fundo Monetário Internacional, a propósito da pandemia da Covid-19, que abrem sua obra. [...].