Ciência normativa do Direito, fato e fattispecie: estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela

Autores

  • Ricardo Massara Brasileiro

Palavras-chave:

Ciência do direito, Ciência dos fenômenos, Fato, Fato jurídico

Resumo

O presente trabalho pretende responder a dois questionamentos: (i) a ciência do direito poderia ser entendida como uma ciência dos fenômenos? e (ii) fato e fato jurídico são categorias ontologicamente distintas ou dizem respeito a uma mesma fenomenalidade? As questões investigadas decorrem da leitura e da análise de um importante texto de um reconhecido autor que se quer aqui homenagear. O trabalho se valerá, como método, do cotejo do texto do jurista homenageado com obras teóricas de recorte mais normativista. Concluirá com respostas negativas às duas questões apresentadas.

   

Biografia do Autor

Ricardo Massara Brasileiro

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor do PPGD da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador do estado de Minas Gerais. Advogado.

 

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Publicado

2022-04-11

Edição

v. 30 (2022)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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