Vol. 25 (2020)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-17

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• Journal of Contemporary Private Law’s presentation and general editorial guidelines

  19-23

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• The Brazilian Economic Freedom Rights Act and its amendments to the Brazilian Civil Code a critical analysis in comparison with the rules established on the Brazilian Consumer Protection Code

  Joseane Suzart Lopes da Silva

  31-57

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• Guarantee and Financial Liability new enforcement measures and execution action as means to reinforce obligations

  Gerson Luiz Carlos Branco

  59-89

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• The regulation of the publishing contract on Brazil’s Copyright Law reform draft improvement or worsening?

  Maria Vital da Rocha , Davi Guimarães Mendes

  91-110

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• Quando a estatística de 95% pode não ser suficiente para provar o nexo de causalidade

  Artur Thompsen Carpes

  111-127

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• Breves considerações sobre o lucro da intervenção no ordenamento jurídico espanhol

  Sabrina Jiukoski da Silva

  129-158

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• Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19

  Edgard Audomar Marx Neto , Laura Souza Lima e Brito

  159-186

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• A Teoria do Fato Jurídico e o Sistema de ciência positiva do Direito de Pontes de Miranda considerações e atualizações filosóficas

  Sthéfano Bruno Santos Divino

  187-223

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• Justiça sistêmica e justiça material no direito internacional privado

  André de Carvalho Ramos

  225-249

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Doutrina Internacional

• Pse et droits fonciers au Bresil

  Olivier Mazaudoux, Ana Rachel Teixeira Cavalcante, Clarissa Ferreira Macedo D’Isep

  253-280

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• Contrato e sacramento repercussões sobre o sistema matrimonial canônico

  Carlo Fantappiè ; Humberto João Carneiro Filho

  281-308

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Ensaios e Pareceres

• Adjustment of contract terms by Brazilian courts under the Emergency and Temporary Legal Framework for relationships involving Private Law during the period of coronavirus (Covid-19) pandemic (RJET). (Brazilian Federal Act 14,010 of June 10, 2020)

  Antonio Carlos Ferreira, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo

  311-337

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• Parecer 18, de 2020, ao Projeto de Lei 1.179, de 2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET ) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)

  Simone Tebet

  337-362

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• Justificação ao Projeto de Lei 1.179 (regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19)

  Antonio Anastasia

  363-366

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Memória do Direito Civil

• A teoria do risco e os acidentes de automóveis

  João Luiz Alves

  369-373

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Resenhas

• Casi controversi in materia di diritto dele successioni. Volume I, Esperienze italiane, a cura di Sara Scola e Mauro Tescaro; volume II , Esperienze straniere, a cura di Esther Arroyo Amayuelas, Christian Baldus, Elena de Carvalho Gomes, Anne-Marie Leroye

  Edgard Audomar Marx Neto

  377-382

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• Fundamentos do Direito Civil, de Gustavo Tepedino et alii

  Ana Frazão

  383-395

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Comentários de Jurisprudência

• A recusa a submeter-se às perícias genéticas determinadas pelo magistrado a propósito da Reclamação 37.521/SP, julgada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

  Elena de Carvalho Gomes

  399-426

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  427-428

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• Submission instructions

  429-430

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• Modelo

  431-432

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