v. 29 (2021)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  11-13

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-20

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• Journal of Contemporary Private Law’s Presentation and General Editorial Guidelines

  21-26

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobr e partes destacadas do corpo humano

  Brunello Stancioli , Lucas Costa de Oliveira

  33-55

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• A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro

  Graziela Harff , Marcelo Schenk Duque

  57-88

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• Negócio de certificação: introdução, objeto e limites

  Antonio do Passo Cabral

  89-145

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• O consentimento informado na teor ia das obrigações

  Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

  147-172

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• Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação: controvérsia e imprecisões

  Daniel Dias

  173-205

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• Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro

  Guilherme Calmon Nogueira da Gama , Rafael Viola

  207-240

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• Contrato de edição: breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98

  Rodrigo Serra Pereira

  241-270

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• Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão

  Luciana Helena Gonçalves 

  271-295

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Doutrina Internacional

• Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas

  João de Oliveira Geraldes

  299-337

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• Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português

  Diana Isabel da Silva Leiras

  339-353

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Ensaios e Pareceres

• Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulamentação expressa em termo s de serviço. Má utilização da plataform a que se configura como abuso de direito (Parecer)

  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Ferraz de Campos Monaco

  357-368

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• O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público

  Janine Borges Soares , Keller Dornelles Clos

  369-395

Memória do Direito Civil

• Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais

  José Carlos Moreira Alves

  399-417

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Resenhas

• Parte geral: Código Civil – gênese, difusão e conveniência de uma ideia, de Bernardo B. Queiroz de Moraes

  William Galle Dietrich 

  421-434

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Comentários de Jurisprudência

• A atuação do conselho administrativo de defesa econômica e da comissão europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google

  Joana Stelzer , Everton das Neves Gonçalves , Bráulio Cavalcanti Ferreira , Amanda Karolini Burg 

  437-460

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• Incapacidade civil e pessoa com deficiência: análise do REsp 1.927.423 – SP, julgado pela Terceira Tturma do Superior Tribunal de Justiça e além

  Rafael da Silva Santana

  461-467

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  469-470

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• Submission Instructions

  471-472

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• Modelo

  473-474

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