Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão

Resumo

O objetivo deste trabalho é suscitar  reflexões a respeito da sucessão de direitos  patrimoniais e de direitos morais de autor. No  primeiro capítulo deste trabalho, buscaremos  indicar a natureza jurídica dos direitos morais e  dos direitos patrimoniais de autor e trazer notícia  histórica alemã e brasileira legislativa sobre o  tema, pautando-se em reflexões essenciais sobre  o tema. Em seu segundo capítulo, detalharemos  aspectos da legislação brasileira e alemã sobre  direitos morais e patrimoniais relacionados à sucessão  dos direitos de autor. Em seguida, trataremos  sobre quatro decisões judiciais brasileiras,  tendo sido escolhidas em virtude de trazerem  aspectos interessantes e ilustrativos sobre a  sucessão de direitos de autor. Apesar da complexidade  do tema, e de ser ele pouco abordado  pela doutrina brasileira em detalhes, buscaremos  suscitar reflexões por meio do contraste ao  direito estrangeiro, e ilustrar hipóteses sobre a  sucessão de direitos de autor por meio de decisões  judiciais de Tribunais brasileiros. Além disso,  mencionaremos dois casos de direito estrangeiro  sobre o tema.