Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de “convalescimento” do vício possessório da precariedade. Por meio de uma abordagem histórica, busca-se questionar o entendimento doutrinário consolidado no sentido de que os vícios da violência e da clandestinidade convalesceriam com o decurso do tempo, enquanto a posse precária manteria essa condição perpetuamente. Uma análise dogmática do tema se faz necessária, a fim de se investigar as diferenças entre os vícios possessórios, especialmente o fato de o art. 1.208 do CC/02 ter mencionado apenas que não autorizam a aquisição da posse os atos violentos ou clandestinos, senão depois de cessada a violência ou a clandestinidade. A ausência de referência ao vício da precariedade significaria, segundo parte da doutrina, que não seria possível o “convalescimento” da posse precária. Investiga-se ainda a alteração da causa possessionis do possuidor imediato, que passa a se comportar como se a coisa fosse sua, e o fenômeno da interversão possessória e seus requisitos.