O Direito Civil dominado

Resumo

Publicado originalmente sob o título « Le droit civil dominé », em Le droit privé français à la fin du XXe siècle: études offertes à Pierre Catala. Paris: Litec, 2001, p. 13-20. As notas de rodapé não constam do texto original. Elas foram acrescidas pelo tradutor (salvo quando forem dos revisores, o que será indicado expressamente) e devem ser consideradas pelo leitor como úteis à contextualização histórica e legislativa, em razão das mudanças ocorridas no ordenamento jurídico francês desde a publicação original do texto em 2001. Agradece-se ao professor Gustavo Vieira da Costa Cerqueira pela pesquisa e sugestão de publicação desse texto, além de seu auxílio para a liberação dos direitos autorais junto ao editor LexisNexis. Esta publicação inscreve-se no âmbito das atividades do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo professor associado Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP), com a colaboração do professor adjunto Daniel Amaral Carnaúba (UFJF), ambos da Rede de Direito Civil Contemporâneo.