v. 31 (2022)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-13

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-20

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• Journal of Contemporary Private Law’s presentation and general editorial guidelines

  21-26

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comp arada Brasil-Alemanha

  Gilmar Ferreira Mendes , Victor Oliveira Fernandes

  33-68

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• A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia

  Marcelo de Oliveira Milagres, Érico Andrade

  69-99

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• Uma análise sobre o contrato de underwriting no Direito brasileiro

  Rodrigo Ustarroz Cantali

  101-128

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• Modelos de responsabilização civil por conteúdo postado na internet: Direito Comparado, Marco Civil e discussões nos tribunais superiores

  Francisco de Mesquita Laux

  129-153

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• Dano: uma nova abordagem para a Responsabilidade Civil contemporânea

  Dante O. Frazon Carbonar

  155-192

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• Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessária

  Walsir Edson Rodrigues Júnior, Marina Lima Pelegrini Oliveira

  193-218

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• A necessidade de revisão da legítima no Direito Sucessório brasileiro

  Flávio Tartuce

  218-264

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• Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas

  Pedro Marcos Nunes Barbosa

  265-304

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Doutrina Internacional

• Dever de informação pré-contratual: a reforma do Direito Contratual francês no contexto de modernização do Direito das Obrigações

  Maria Vitória Galvan Momo

  307-355

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• L’île de la coutume face au “mixed legal system”: l’aff rontement entre droit sécrété et droit décrété autour du contrat à Jersey

  Emmanuel Araguas

  357-369

  • PDF

Ensaios e Pareceres

• O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti Júnior

  Rodrigo Xavier Leonardo

  373-378

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• Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: “PL das Garantias”

  Larissa Maria de Moraes Leal, Venceslau Tavares Costa Filho, Roberto Paulino de Albuquerque Junior

  379-383

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Memória do Direito Civil

• Por uma nova teoria dos contratos

  João Baptista Villela

  387-404

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Resenhas

• “O humor e os limites da liberdade de expressão: teoria e jurisprudência”, de João Paulo Capelotti

  Adriel Borges Simoni

  407-409

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Comentários de Jurisprudência

• A ordem pública como cláusula de barreira na insolvência transnacional: análise de um julgado da Corte de Hong Kong

  Daniel Carnio Costa, Cristiano de Castro Jarreta Coelho

  413-430

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• O adimplemento substancial no Direito Brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SC

  Abrahan Lincoln Dorea Silva

  431-457

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  459-460

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• Submission Instructions

  461-462

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• Modelo

  463-464

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