v. 28 (2021)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-13

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  15-19

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• Journal of contemporary private law’s presentation and general editorial guidelines

  21-25

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal

  Fabrício Bertini Pasquot Polido

  33-60

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• Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro

  Leonardo Mattietto

  60-78

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• Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da primeira codificação civil brasileira

  João Alberto Schützer Del Nero

  79-144

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• Responsabilidade civil concorrencial: desenvolvimento de uma agenda de fomento à reparação cível de infrações à ordem econômica

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

  145-166

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• O Enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológica do direito civil contemporâneo e da boa-fé objetiva para a proteção dos usuários

  Joseane Suzart Lopes da Silva

  167-197

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• Contratos de planos de saúde: um jogo de “soma zero”

  Eduardo Tomasevicius Filho

  199-215

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• Autonomia sucessória e pacto antenupcial a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges

  Felipe Frank

  217-246

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• Uma possível relação entre a boa-fé objetiva e a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas

  Leonardo Quintino

  247-290

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Doutrina Internacional

• Retribución de los autores por la reproducción digital de sus obras en internet

  Horacio Delpech

  293-304

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• Le droit de la consomm ation un microsystème ouvert

  Claudia Lima Marques , Gilles Paisant

  305-342

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Ensaios e Pareceres

• Regras condominiais de restrição às locações por temporada (Parecer)

  Jorge Cesa Ferreira da Silva

  345-392

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Memória do Direito Civil

• Nota preliminar ao “Parecer da Congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)”

  Humberto João Carneiro Filho

  395-933

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• Parecer da Congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)

  Adolpho Tacio da Costa Cirne, Augusto Carlos Vaz de Oliveira, Henrique Augusto Millet, José Joaquim de Oliveira Fonseca, Manoel do Nascimento Machado Portella Júnior

  400-410

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Resenhas

• Amicus curiae no processo civil brasileiro um terceiro enigmático, de Cássio Scarpinella Bueno

  Hélio Donisete Cavallaro Filho

  413-419

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• Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento, de Bruno Bioni

  Alex Mecabô

  427-443

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Comentários de Jurisprudência

• O caso do Kit-Covid (comentário à sentença prolatada no processo 1010084-11.2020.8.26.0562, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Santos)

  Judith Martins Costa, Carla Müller da Rosa

  427-443

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• Posse e propriedade do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro: Comentários ao Recurso Especial 1.149.487, do Superior Tribunal de Justiça

  Roberta Drehmer de Miranda

  445-456

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  457-458

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• Submission instructions

  459-460

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• Modelo

  461-462

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