Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal

Autores

  • Fabrício Bertini Pasquot Polido

Palavras-chave:

Direito comparado, Tullio Ascarelli, Comparação de sistemas jurídicos, Cultura jurídica, Método do direito comparado, Análise funcional do Direito

Resumo

O presente artigo discute variantes distintivas da obra de Tullio Ascarelli no direito comparado e sua contribuição para os fundamentos e teorias de comparação dos sistemas jurídicos. Analisa algumas premissas teóricas elaboradas pelo jurista italiano entre o tempo de exílio no Brasil, na década de 1940, e os anos subsequentes do Pós-Guerra, coincidindo com o desenvolvimento crítica do movimento de codificação do direito privado na Itália. Para tanto, são examinadas referências da literatura discutindo a influência de Ascarelli na cultura jurídica ítalo-brasileira e que exploram as nuances da formação da escola comparatista italiana, de um movimento doutrinário de resistência ao legalismo-formalista e dogmatismo até a postulação pela diversidade e comparação de sistemas como chave de compreensão para transformações do direito privado. Nesse sentido, o artigo introduzirá o leitor ao texto clássico de Ascarelli intitulado “A função do direito comparado e nosso sistema de direito privado”, o qual permite evidenciar os distintos papéis da comparação e do diálogo entre sistemas jurídicos, ambos resultantes do genuíno percurso imaginário de um “viajante jurídico”.

   

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Biografia do Autor

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Professor Associado de Direito Internacional Privado, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. 

 

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Publicado

2022-03-20

Como Citar

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO. Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 28, n. 8, p. 33–60, 2022. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/977. Acesso em: 19 fev. 2025.

Edição

Seção

Doutrina Nacional

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