Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal

Resumo

O presente artigo discute variantes distintivas da obra de Tullio Ascarelli no direito comparado e sua contribuição para os fundamentos e teorias de comparação dos sistemas jurídicos. Analisa algumas premissas teóricas elaboradas pelo jurista italiano entre o tempo de exílio no Brasil, na década de 1940, e os anos subsequentes do Pós-Guerra, coincidindo com o desenvolvimento crítica do movimento de codificação do direito privado na Itália. Para tanto, são examinadas referências da literatura discutindo a influência de Ascarelli na cultura jurídica ítalo-brasileira e que exploram as nuances da formação da escola comparatista italiana, de um movimento doutrinário de resistência ao legalismo-formalista e dogmatismo até a postulação pela diversidade e comparação de sistemas como chave de compreensão para transformações do direito privado. Nesse sentido, o artigo introduzirá o leitor ao texto clássico de Ascarelli intitulado “A função do direito comparado e nosso sistema de direito privado”, o qual permite evidenciar os distintos papéis da comparação e do diálogo entre sistemas jurídicos, ambos resultantes do genuíno percurso imaginário de um “viajante jurídico”.