Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico

Autores

  • Carlos Nelson Konder

Palavras-chave:

Contrato, Essentialia, Método tipológico, Tipo, Qualificação

Resumo

O artigo analisa a técnica legislativa adotada para a construção e descrição dos tipos contratuais e, a partir das suas características distintivas, coteja dois métodos populares de qualificação dos contratos: a doutrina dos elementos essenciais e o método tipológico.

   

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Biografia do Autor

Carlos Nelson Konder

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Professor de Direito Civil da UERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

 

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Publicado

2021-07-11

Como Citar

CARLOS NELSON KONDER. Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 26, p. 61–84, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/878. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 26 (2021)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.

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