A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

Autores

  • Madalena Zaccara
  • Valéria Augusti
  • Marcílio Toscano Franca Filho

Palavras-chave:

Direito autoral, História do direito, História da arte, Pedro Américo, Deputado

Resumo

No Brasil, a preocupação do Poder Legislativo com aquilo que denominamos direitos autorais ganhou forma pela primeira vez em 1856, graças a um projeto de lei elaborado pelo então Deputado Aprígio Guimarães. Após essa iniciativa legislativa, inúmeras outras se deram, dentre as quais aquela conduzida pelo pintor Pedro Américo que, em 1890, tornou-se deputado federal pela Província da Parahyba do Norte. Foi como representante do Partido Republicano que o autor da tela “Independência ou Morte” (ou “O grito do Ipiranga”) apresentou à Câmara dos Deputados um inovador projeto de lei sobre a matéria autoral. É acerca desse projeto que se intenta tratar aqui, de forma a assinalar seus avanços e estabelecer um diálogo com a legislação atual sobre os direitos autorais.

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Biografia do Autor

Madalena Zaccara

Pós-doutorado pela Escola de Belas Artes da Universidade de Porto, Portugal (2014), também como bolsista da Capes. Doutorado em História da Arte – Universidade de Toulouse II, Toulouse, França. Mestrado (DEA) em História e Civilizações na Université Toulouse II (1992), França, e doutorado em História da Arte, também na Université Toulouse II (1995), como bolsista da Capes. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1976). Professora Associada II da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde ensina no Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Artes Visuais UFPE-UFPB. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde ensina no Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Artes Visuais UFPE-UFPB. Membro da Associação Nacional dos Pesquisadores de Artes Plásticas (Anpap), da Federação dos Arte-Educadores Brasileiros (Faeb) e do Instituto de Investigação em Arte, Design e Sociedade I2ADS (Porto, Portugal). Lidera o grupo de pesquisa “Arte, Cultura e Memória” que se volta para a pesquisa da História e Teoria das Artes Visuais no Brasil. 

Valéria Augusti

Pós-Doutorado na Universidade de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, França (2013-2014). Doutorado em Teoria e História Literária pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Mestrado em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1990). Professora Adjunta de Literatura Brasileira no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Marcílio Toscano Franca Filho

Pós-Doutor (European University Institute, Florença, 2008, Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow). Dou- tor (Universidade de Coimbra, 2006) e Mestre (UFPB, 1999) em Direito. Professor Adjunto da UFPB, docente dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro da International Association of Constitutional Law, da International Society of Public Law, do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI) e Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association. Foi aluno (Gasthörer) da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Luxemburgo), consultor jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (Unotil) e do Banco Mundial (PFMCBP/Timor). Membro da lista de peritos do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption (PNUD/ONU). Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 

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Publicado

2016-12-03

Como Citar

ZACCARA, Madalena; AUGUSTI, Valéria; TOSCANO FRANCA FILHO, Marcílio. A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 3, p. 115–139, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/109. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 3 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.

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