v. 22 (2020)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-12

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• Apresentação

  13-17

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• A vinculação a precedentes no processo arbitral alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira

  Micaela Barros Barcelos Fernandes

  31-49

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• Contratos condicionais uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

  Rodrigo Ustárroz Cantali

  51-85

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• Contratação na sociedade massificada

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  87-112

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• O inadimplemento contratual antecipado no Direito Civil brasileiro

  Verena Moura Waisberg

  113-139

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• Requisitos para a licitude de uma paródia musical interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)

  Rodrigo Moraes Ferreira

  141-178

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• Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

  Thiago Carvalho Borges, Maurício Requião

  179-202

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• Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil

  Daniel Amaral Carnaúba

  203-239

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• O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

  Sabrina Maria Fadel Becue

  241-259

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Doutrina Internacional

• A diferenciação no Direito Falimentar e o Direito de Reestruturação para proteção do credor

  Christoph G. Paulus; João Carlos Mettlach Pinter

  263-274

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• The road to a Chinese Civil Code

  Xi Zhiguo

  275-287

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Ensaios e Pareceres

• Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer)

  Sílvio de Salvo Venosa, Cláudia Rodrigues

  291-302

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• Exemplo de uma vida inteira

  Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

  303-312

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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com José Emílio Nunes Pinto

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  335-352

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Resenhas

• Direito Civil contemporâneo estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  Brunello Stancioli

  355-358

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• A autorização no Direito Privado, de Gustavo Haical

  Judith Martins-Costa

  359-360

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Comentários de Jurisprudência

• A natureza jurídica do dízimo comentários ao REsp 1.371.842/SP

  Thalles Ricardo Alciati Valim

  363-378

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• O caso dos confeiteiros devidos comentários ao caso Gareth Lee v. Ashers Baking Co & Colin Mccarthur & Karen Mccarthur (2015) à luz da teoria da eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais

  Muriel Cordeiro Silva

  379-393

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• Normas de publicação para autores de colaboração inédita

  395-396

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