Vol. 9 (2016)

Expediente

• Expediente e Conselhos (vol. 9)

  4-6

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• Coordenadores e Editores (vol. 9)

  7-10

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• Apresentação e Linha Editorial (vol. 9)

  17-21

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• Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 9)

  23-27

  • PDF (Português (Brasil))

• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita (vol. 9)

  443-444

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• Submission Instructions (vol. 9)

  445-446

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Editorial

• Editorial do Volume 9

  José Antonio Peres Gediel

  11-15

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• Sumário do Volume 9

  29-32

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Doutrina Nacional

• Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do Projeto de Lei 5.276/2016

  Laura Schertel Mendes, Danilo Doneda

  35-48

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• Privacidade e dados pessoais: a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet

  Ellen Carina Mattias Sartori

  49-104

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• A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se redIscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro

  Vinicius Machado Calixto

  105-123

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• A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos

  Paulo Roque Khouri, Lucas Salim Vilela Pedras

  125-139

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• O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

  Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

  141-158

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• Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBOVESPA supervisão de mercado - BSM

  Flavia Portella Puschel, Viviane Muller Prado

  159-184

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• A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

  João Luis Nogueira Matias

  185-205

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• Autonomia dos credores na recuperação judicial e autonomia privada: primeiras observações sobre um estudo comparativo

  Gerson Luiz Carlos Branco

  207-222

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Doutrina Internacional

• Danos morais: o despertar francês no século XIX

  Vernon Valentine Palmer, Otavio Luiz Rodrigues Junior (trad.), Thalles Ricardo Alciati Valim (trad.)

  225-241

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• Native sources and comparative resources: unjustified enrichment in Brazil after the 2002 Civil Code

  Claudio Michelon

  243-276

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Ensaios e Pareceres

• Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer)

  Giovanni Ettore Nanni

  279-310

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• Direito Intertemporal. Prestação de fiança por pessoa Casada pelo regime convencional da absoluta separação de bens na vigência do CC/1916. Inexigibilidade de outorga uxória. Aplicação da regra do art. 1.647, III, do CC/2002. Regra que não se refere a regime de Bens (CC/2002, art. 2.039), mas à disciplina de efeito pessoal do Casamento (legitimação para a prática de Certos negócios jurídicos), sujeita, enquanto tal, à incidência da lei nova (CC/2002, art. 2.035). Inaplicabilidade, pois, da regra do art. 235, III, do CC/1916. Doutrina e jurisprudência Convergentes (parecer)

  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek

  311-323

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Memória do Direito Civil

• Evolução da Theoria dos Contractos em nossos dias

  Clovis Bevilaqua

  327-333

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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com Stefan Grundmann

  Otavio Luiz Rodrigues Junior, Karina Nunes-Fritz, Sérgio Rodas

  337-350

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Resenhas

• A firma, o mercado e o direito, de Ronald H. Coase

  Francisco Niclós Negrão

  353-362

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• Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. Limites epistêmicos a uma responsabilidade civil preventiva ou por simples conduta, de Bruno Leonardo Câmara Carrá

  Juliana Ramalho Lousas Cesarini

  363-369

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Comentários de Jurisprudência

• Adimplemento substancial: fundamento e critérios de aplicação

  Augusto Cézar Lukascheck Prado

  373-407

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• A (in)comunicabilidade das cotas de sociedades de advogados: comentários ao acórdão do REsp 1.531.288/RS

  Antonio Lago Júnior

  408-442

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