v. 40 (2024)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  11-12

  • PDF (Integral)

• Apresentação e Linha Editorial da revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-18

  • PDF (Integral)

• Journal of Contemporary Private Law's Presentation and general Editorial guidelines

  19-25

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• Sumário

  26-29

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Doutrina Nacional

• Uma nova capacidade negocial: a capacidade para consentir nos cuidados da saúde

  Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos, Carla Thomas

  33-55

  • PDF

• Privacidade e proteção de dados pessoais: autonomia dos direitos e desdobramento no Brasil

  João Ricardo Bet Viega

  57-88

  • PDF

• A interpretação dos negócios jurídicos à luz da Lei da Liberdade Econômica: uma análise comparativa Brasil-Alemanha

  Mario Godoy

  89-112

  • PDF

• Solidariedade passiva e chamamento ao processo: conflito e releitura a partir da efetividade processual

  Gustavo Osna

  113-135

  • PDF

• O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos?

  Flávia Câmara e Castro, Marina Leal Galvão Maia, Thaís Maia Silva

  137-167

  • PDF

• Alguns problemas da oponibilidade

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  169-188

  • PDF

• A multipropriedade sobre bens móveis

  Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Marcelo de Oliveira Milagres

  169-188

  • PDF

• "Nos casos e pelo modo que o governo determinar em seus regulamentos": a Lei Orçamentária 317 de 1843 e os 180 anos do registro hipotecário

  Ignácio Maria Poveda Velasco, Ivan Jacopetti do Lago

  211-252

  • PDF

• Dano indenizável por oversharenting: contornos essenciais à responsabilização civil dos genitores na era digital

  Dóris Ghilardi, Áriani Folharini Bortolatto

  253-287

  • PDF

Doutrina Internacional

• Cláusulas Gerais e Direito Internacional Privado: O Caso Particular das Cláusulas de Exceção

  Dário Moura Vicente

  291-305

  • PDF

• Imagens Históricas Falsificadas de Juristas Alemães? Sobre as "Culturas da Memória" na Ciência do Direito e na Justiça

  Bernd Rüthers; Leonardo Estevam de Assis Zanini, Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  307-334

  • PDF

Ensaios e Pareceres

• O Direito Internacional Privado e sua cultura

  Gustavo Ferraz de Campos Monaco

  337-356

  • PDF

• A cessão de crédito acordada em contrato particular, ausente escritura pública para transferir a hipoteca, implica a ineficácia da garantia em relação ao cessionário e a cessões futuras (Parecer)

  José Fernando Simão

  307-334

  • PDF

Memória do Direito Civil

• Desbiologização da Paternidade

  João Baptista (In memorian) Villela; Júlia Vieira Froes

  375-389

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Resenhas

• “Aux origines de l’opposition entre système de common law et de droit codifié: les controverses anglo-américaines des années 1820-1835”, por Sylvain Soleil

  Alan Wruck Garcia Rangel

  393-402

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• "Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade", de Adriel Simoni

  João Paulo Capelotti

  403-405

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Comentários de Jurisprudência

• A compensatio lucri cum dammo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ausência de critérios para o instituto (REsp 1.392.730/DF)

  João Costa-Neto

  409-431

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• Inteligências artificiais como inventoras: aproximações do Caso Thaler v. Commissioner of Patents com o Direito brasileiro

  Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Daniel Ivonesio Santos, Caio Eduardo de Souza Dias

  433-449

  • PDF (Integral)

• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  451-452

  • PDF (Integral)

• Submission Instructions for Authors

  453-454

  • PDF (Integral) (English)