Solidariedade passiva e chamamento ao processo: conflito e releitura a partir da efetividade processual
Palavras-chave:
Processo Civil, Direito Civil, Efetividade Processual, Chamamento ao Processo, Solidariedade PassivaResumo
O presente artigo procura analisar o mecanismo processual do chamamento ao processo, investigando sua compatibilidade com o regime da solidariedade passiva. Para tanto, demonstra-se, em um primeiro momento, a dinâmica geral dessa técnica de intervenção de terceiros – demonstrando que as obrigações solidárias seriam, exatamente, um dos seus campos de aplicação. Na sequência, porém, indica-se que, embora o chamamento possa cumprir finalidades relevantes para a efetividade da jurisdição, seu uso impõe um conflito em potencial com os benefícios trazidos pela solidariedade. Por fim, defende-se que as exceções hoje trazidas pela jurisprudência não são suficientes, propondo-se uma releitura casuística da matéria.
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