Por uma nova teoria dos contratos
Resumo
Não há perfeito acordo quanto à significação do tema contrato, o que talvez explique o facto de alguns falarem em sua decadência e outros do seu florescimento. A liberdade constituiria a verdadeira substância dos contratos. Como há várias manifestações jurídicas da vida contemporânea, quer na ordem interna, quer na ordem internacional, que respondem com maior ou menor fidelidade à ideia de um acordo de vontades, sugere-se a revisão da teoria clássica dos contratos, de modo tal que a realidade actual se reflicta adequadamente nos quadros do Direito.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.