v. 15 (2018)

Editorial

• Editorial

  Rafael Peteffi da Silva

  11-12

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa

  Denise Pinheiro, João de Passos Martins Neto

  31-72

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• Spam na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

  Guilherme Helfenberg Galino Cassi, Antonio Carlos Efing

  73-92

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• Direito à imagem na internet: estudo sobre o tratamento do Marco Civil da Internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas

  Chiara Spadaccini de Teffé

  93-124

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• Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas

  Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

  125-160

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• A culpa in contrahendo no direito alemão: um contributo para reflexões em torno da resposabilidade pré contratual

  Karina Nunes Fritz

  161-208

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• A obrigação de renegociar as consequências de seu inadimplemento

  Fábio Queiroz Pereira, Daniel de Pádua Andrade

  209-238

• Seguro-divórcio

  Caroline E. P. M. de Senna Motta, Oksandro Osdival Gonçalves

  239-272

• A proteção dos direitos do autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas

  Fernanda Galera Soler

  273-298

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• Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil:considerações sobre as idas e vindas da colação

  Carla Eduarda de Almeida Vieira

  299-318

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• O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o Código

  Guilherme Camargo Massaú

  319-341

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Doutrina Internacional

• Perda de uma Chance Processual

  Paulo Mota Pinto

  345-386

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• Revisitando a história jurídico-dogmática dos direitos da personalidade

  Diogo Costa Gonçalves

  387-404

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Ensaios e Pareceres

• AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA – FATO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – SIMULAÇÃO – ANULABILIDADE – PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA (PARECER)

  Carlos Alberto Dabus Maluf

  407-436

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• IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO: VENCIMENTO ANTECIPADO, IMPUTAÇÃO DE CAPITAL E DE JUROS (PARECER)

  Giovanni Ettore Nanni

  437-470

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Memória do Direito Civil

• CARACTERIZAÇÃO E NATUREZA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, ESPECIALMENTE NO DIREITO BRASILEIRO

  Eduardo Espínola Filho

  473-480

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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• ENTREVISTA COM ROBERTO ROSAS

  Otavio Luiz Rodrigues Junior

  483-502

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Resenhas

• STUDI SUL C. D. CONTRATTO DI ENGINEERING, DE ANDREA CAPRARA E MAURO TESCARO (COORDENADORES)

  Marcelo de Oliveira Milagres

  505-512

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• DIREITO DA ARTE, DE GLADSTON MAMEDE, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. (ORGANIZADORES)

  Geo Magri, Carlos Frederico Bentivegna (trad.)

  513-518

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• DIREITO DA ARTE, DE GLADSTON MAMEDE, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. (ORGANIZADORES)

  Geo Magri

  519-524

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Comentários de Jurisprudência

• UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM DE PESSOA JURÍDICA: RESPONSAB ILIDADE CIVIL OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA? COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO RESP 1.335.624/RJ

  Felipe Ramos Ribas Soares

  527-550

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• CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: CONFLITO ENTRE CONVENÇÃO INTERNACIONAL (CONVENÇÃO DE VARSÓVIA) E LEGISLAÇÃO INTERNA (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL) E ASPECTOS RELATIVOS À PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA – COMENTÁRIO A ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTIÇA

  Márcio Luiz Fogaça Vicari

  551-615

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• NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA

  619-620

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• SUBMISSION INSTRUCTIONS

  621-624

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