Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas
Palavras-chave:
Invalidade, Temor reverencial, Coação, Dolo, Abuso de direitoResumo
O simples temor reverencial – metus reverentialis – não é defeito do negócio jurídico. Essa é a primeira leitura que se faz do art. 153 do Código Civil brasileiro. A partir do exame do instituto da coação, do dolo e dos elementos do temor reverencial, chega-se à conclusão que esse não pode ser ignorado ao se considerar a validade do contrato. O efeito da anulabilidade existe se forem preenchidos os elementos da coação ou do dolo, ou se, em determinadas circunstâncias, o temor reverencial for considerado defeito do negócio jurídicoDownloads
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Publicado
2018-10-30
Como Citar
VAZ SAMPAIO, Rodrigo de Lima. Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 15, p. 125–160, 2018. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/414. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Doutrina Nacional
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