AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA – FATO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – SIMULAÇÃO – ANULABILIDADE – PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA (PARECER)

Autores

  • Carlos Alberto Dabus Maluf

Resumo

SUMÁRIO: 1. Do direito intertemporal. 2. A Simulação. 3. Da prescrição e da decadência. 4. Pacta corvina. 5. Da usucapião. Conclusões.

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Publicado

2018-10-30

Como Citar

DABUS MALUF, Carlos Alberto. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA – FATO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – SIMULAÇÃO – ANULABILIDADE – PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA (PARECER). Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 15, p. 407–436, 2018. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/423. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Ensaios e Pareceres