Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual: a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor

Resumo

O presente artigo pretende propor o desafio de encarar a existência do sentimento dentro das relações contratuais e consumeristas. A  ideia é simples: os produtos são produzidos para atrair os seus clientes pela experiência e pelo sentimento que proporcionam. Assim, se a construção de uma marca e de um produto passa pela criação de um sentimento a eles conectado, as relações contratuais são influenciadas pelo mesmo mecanismo. Eventual quebra de sentimento relevante ao destinatário do produto é causa da não conformidade do bem e, em último caso, do rompimento contratual e do nascimento de dever reparatório. A ideia parece ter difícil inserção na jurisprudência pátria, mas a análise em direito comparado revela a crescente importância dada ao sentimento dentro do direito contratual, às suas implicações dentro do mercado e às suas consequências técnico-jurídicas.