Medidas preventivas nos casos iFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade?

Autores

  • João Pedro Kostin Felipe de Natividade
  • Luiz Augusto da Silva
  • Guilherme Luiz Hack Lamy

Resumo

O objetivo do comentário é analisar as decisões do Cade ao conceder as medidas preventivas nos casos iFood e Gympass, com o intuito de compreender as razões adjacentes às decisões, traçar um paralelo entre elas e, especialmente, entender o porquê de, no caso Gympass, a medida preventiva ter recebido um escopo mais amplo, abrangendo inclusive contratos vigentes. 

Biografia do Autor

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) – USP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

Luiz Augusto da Silva

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

Guilherme Luiz Hack Lamy

Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. 

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Publicado

2023-11-05

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Comentários de Jurisprudência

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