Nulidade da doação e conversão substancial do negócio jurídico: comentários ao acórdão do REsp 11.225.861/RS

Authors

  • Daniel Amaral Carnaúba
  • Guilherme Henrique Lima Reinig

Keywords:

Nego?cio juri?dico, Validade, Conversa?o, Doac?a?o, Mu?tuo

Abstract

O presente texto examina acórdão proferido pelo STJ (REsp 11.225.861/RS) versando sobre a conversão de contrato de doação em contrato de mútuo. 

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Author Biographies

Daniel Amaral Carnaúba

Mestre pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). 

Guilherme Henrique Lima Reinig

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Privado Internacional (Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht).

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Published

2016-12-04

How to Cite

AMARAL CARNAÚBA, Daniel; LIMA REINIG, Guilherme Henrique. Nulidade da doação e conversão substancial do negócio jurídico: comentários ao acórdão do REsp 11.225.861/RS. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 399–423, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/164. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 (2014)

Section

Comentários de Jurisprudência

License

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