v. 11 (2017)

Expediente

• Expediente e Conselhos (vol. 11)

  4-6

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• Coordenadores e Editores (vol. 11)

  7-10

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Editorial

• Editorial do Volume 11

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-13

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• Apresentação e Linha Editorial (vol. 11)

  15-19

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• Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 11)

  21-25

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• Sumário do Volume 11

  27-30

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Doutrina Nacional

• Segurança alimentar: riscos e exigências

  Teresa Ancona Lopez

  33-54

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• Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade

  Roxana Cardoso Brasileiro Borges

  55-77

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• O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

  Bárbara Gomes Navas

  79-102

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• Uma visão hermenêutica do art. 1.240-A do Código Civil

  Maria Helena Diniz

  103-124

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• A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015

  Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende

  125-141

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• Lei aplicável ao rompimento de esponsais no Direito Internacional Privado brasileiro

  Valerio de Oliveira Mazzuoli

  143-157

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• Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916

  Gustavo S. Siqueira

  159-169

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• Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX

  Renato Sedano Onofri

  171-212

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• Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil - constitucional

  Thiago Reis

  213-238

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• Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios

  Maria Luiza P Alencar Mayer Feitosa

  239-257

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Doutrina Internacional

• Liberdade mediante resistência à intervenção estatal: reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais

  Bernhard Schlink, Leonardo Martins (trad.)

  261-297

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• De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução: reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas do mesmo sexo

  Gordon Choisel, Iacyr de Aguilar Vieira (trad.)

  299-318

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Ensaios e Pareceres

• Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas

  Luiz Olavo Baptista

  321-339

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• Doação com reserva do usufruto vitalício. Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alegação de erro. Tentativa de levantamento das cláusulas restritivas

  Silvio de Salvo Venosa, Cláudia Rodrigues

  341-346

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Memória do Direito Civil

• Culpa x Risco

  Orlando Gomes

  349-358

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• Entrevista com Miquel Martín Casals

  Rafael Peteffi da Silva

  361-377

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Resenhas

• Contratos de longo prazo e dever de cooperação, de Giuliana Bonanno Schunck

  Wanderley Fernandes

  381-384

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• Contratos eletrônicos de consumo, de Guilherme Magalhães Martins

  Karina Nunes Fritz

  385-389

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Comentários de Jurisprudência

• A capitalização anual à luz da interpretação do artigo 591 do Código Civil e do artigo 4º, caput, do Decreto 22.626/1933: comentários ao acórdão proferido pela Segunda Seção do STJ no julgamento do Recurso Especial 1.388.972/SC (recurso repetitivo)

  Aline Ávila Ferreira dos Santos

  393-447

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• Uma análise dos efeitos do "desaparecimento" de devedor na responsabilidade negocial; comentários ao acórdão do RESP 1.508.590/TO

  Gerson Luiz Carlos Branco, Rodrigo Ustróz Cantau

  449-483

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• Normas para Publicação Para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  485-486

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• Submission Instructions

  487-489

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